No contexto de empresas comerciais, as operações de compra e venda de mercadorias realizadas por estas empresas, se expressam da seguinte forma:
Na Figura acima, pode-se destacar que, inicialmente, as empresas comerciais adquirem as mercadorias para que possam, posteriormente, vendê-las. Enquanto esta mercadoria não for vendida, ficará registrada no Estoque de Mercadorias
Pergunta-se: Qual o valor que será contabilizado no estoque? O valor integral da compra?
Para o entendimento das operações que serão explicadas a seguir, há a necessidade de compreender-se que dentro do preço da mercadoria que a empresa está adquirindo, há incidência de impostos, conforme ilustrado na Figura abaixo:
Desta forma, quando uma empresa comercial realizar uma operação de compra de mercadoria, parte do valor da compra será imposto e parte corresponderá ao valor da mercadoria que está sendo adquirida.
Ocorre que, a legislação fiscal permite que as empresas comerciais se creditem dos impostos relativos a aquisição de mercadorias. Exemplo:
Compra de mercadoria no valor de R$ 100,00, com incidência de 18% de impostos.
Utilizando o mesmo conceito, 82,00 se refere ao custo da mercadoria e 18,00 se refere ao imposto incidente nesta operação. Ambos somados representarão o preço total da mercadoria, ou seja, 100,00.
O valor a ser contabilizado no estoque será de 82,00, levando em consideração que este é o custo real da aquisição realizada pela empresa.
O restante do valor (18,00) será contabilizado como Impostos a Recuperar. Isto significa que a empresa terá um direito perante o governo no valor de 18,00, valor este que poderá ser descontado quando a empresa for efetuar algum pagamento de imposto.
Tal situação deve-se ao fato do consumidor final ser o verdadeiro devedor deste imposto. A despesa deste imposto será repassada ao consumidor final no momento da venda.
A contabilização desta operação ocorrerá da seguinte forma:
D: ESTOQUE DE MERCADORIA (ATIVO) 82,00
D: IMPOSTOS A RECUPERAR (ATIVO) 18,00
C: CAIXA OU FORNECEDORES (ATIVO/PASSIVO) 100,00
Observação: Caixa se a operação for realizada à vista ou Fornecedores se a operação for realizada a prazo.
Quando a empresa for efetuar a venda desta mercadoria, deverá registrar: a Receita auferida na operação, os impostos incidentes e o Custo da Mercadoria Vendida.
Cada registro gerará um lançamento específico. Veja o exemplo:
Será utilizada a mercadoria do exemplo anterior.
Esta mercadoria vai ser vendida pela empresa pelo valor de 200,00. Nesta operação o imposto incidente corresponde a uma alíquota de 18%.
LANÇAMENTO 1 - Receita
D: CAIXA OU DUPLICATAS A RECEBER (ATIVO) 200,00
C: RECEITA COM VENDAS (DRE) 200,00
Neste lançamento está sendo registrado a Receita referente a operação ocorrida, bem como, o efeito que esta receita teve no patrimônio (se a operação foi à vista ou a prazo).
LANÇAMENTO 2 - Impostos
D: IMPOSTOS SOBRE VENDA (DRE) 36,00
C: IMPOSTOS A RECOLHER (PASSIVO) 36,00
Neste lançamento está sendo registrado o Imposto incorrido nesta venda, bem como, o efeito que este imposto teve no patrimônio (neste caso foi assumida uma obrigação com o governo através da conta Impostos a Recolher do Passivo).
LANÇAMENTO 3 - Custo
D: CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (DRE) 82,00
C: ESTOQUE DE MERCADORIA (ATIVO) 82,00
Neste lançamento foi apurado o Custo da Mercadoria Vendida, que se refere ao valor que foi contabilizado no Estoque de Mercadoria no momento da compra, ou seja, 82,00. Neste lançamento é baixado o valor desta mercadoria do estoque e esse valor passa a constar como Custo da Mercadoria Vendida para que seja possível apurar o lucro da operação.
Sendo assim, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) referente esta operação ficou assim disposta:
(+) RECEITA COM VENDAS 200,00
(-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS 36,00
(-) CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA 82,00
RESULTADO COM MERCADORIAS 82,00
Referente ao imposto incidente na operação de venda, perceba que corresponde ao valor de 36,00.
Conforme já comentado acima, este imposto foi embutido no preço de venda, e esta sendo pago integralmente pelo consumidor final, ou seja, a empresa está recuperando o valor de 18,00 que ela pagou de imposto no momento da compra.
EXERCÍCIO
Considere que uma empresa comercial efetuou uma compra de uma mercadoria no valor de 160,00, com incidência de imposto no valor de 18%. Logo após, vendeu esta mesma mercadoria pelo valor de 350,00, tendo este valor a incidência de 18% de imposto.
Efetue os lançamento contábeis correspondentes a operação de compra e venda e, apure o Resultado do Exercício.
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